1. Introdução
A RDR PARTICIPAÇÕES LTDA, desenvolvedora do Portal de Governança Corporativa RODA ("RODA"), é uma empresa que atua no setor de tecnologia da informação, com o objetivo de fornecer soluções de software que promovam a melhoria contínua e a otimização dos processos de governança corporativa.
O RODA se dedica à comercialização de software como serviço (SaaS) para pessoas jurídicas, mas também oferece licenciamento para pessoas físicas. Em suas operações, o RODA pode realizar o tratamento de dados pessoais, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
A privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados pelo RODA são de extrema importância. Esta Política de Privacidade reflete nosso compromisso com a proteção desses dados, abordando aspectos como os direitos dos titulares, os tipos de dados coletados, as bases legais para o tratamento, e os canais de contato disponíveis para os titulares.
2. Conceitos
- Titular de Dados: Pessoa natural/física a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
- Controlador: Pessoa física ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas instruções.
- Dado Pessoal: Qualquer informação que permita identificar o titular de forma direta ou indireta.
- Dado Pessoal Sensível: Informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros.
- Encarregado de Dados (DPO): Pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Tratamento Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outros.
3. Sobre a Presente Política
Esta Política de Privacidade tem como objetivos:
- Garantir que os usuários do RODA compreendam quais dados pessoais são coletados, as razões para o tratamento desses dados, e se há compartilhamento com terceiros;
- Explicar como o RODA utiliza os dados pessoais e como protege essas informações;
- Informar os direitos e opções dos titulares de dados em relação aos dados coletados e tratados pelo RODA;
- Demonstrar o compromisso do RODA com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários.
4. Direitos dos Titulares de Dados
O RODA assegura aos titulares de dados os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:
- Direito de confirmação e acesso: O titular tem o direito de saber se seus dados pessoais são tratados pelo RODA e de acessar essas informações.
- Direito de retificação: O titular pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou desatualizados.
- Direito à eliminação: O titular pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver base legal que justifique sua retenção.
- Direito de oposição: O titular pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como no caso de marketing direto.
- Direito à portabilidade: O titular pode solicitar uma cópia eletrônica de seus dados pessoais e transferi-los para outro serviço.
- Direito de revogação do consentimento: Quando o tratamento de dados for baseado em consentimento, o titular pode revogá-lo a qualquer momento.
- Direito de ser informado: O titular tem o direito de saber sobre a necessidade de consentimento e as consequências da negativa.
Os titulares podem exercer seus direitos por meio de comunicação escrita para o e-mail: contato@rodagc.com.br. Todas as solicitações serão atendidas conforme a legislação aplicável.
5. Segurança da Informação
O RODA adota medidas rigorosas para proteger os dados pessoais tratados, incluindo:
- Armazenamento Seguro: Os dados são armazenados nos servidores da Microsoft Azure, que oferece segurança avançada e conformidade com padrões internacionais.
- Protocolo HTTPS: Todas as comunicações realizadas através do Portal RODA utilizam criptografia para garantir a segurança dos dados transmitidos.
- Criptografia AES 256: Os dados são armazenados utilizando criptografia AES 256, garantindo proteção contra acessos não autorizados.
- Controle de Acesso: Implementamos políticas rigorosas de controle de acesso, garantindo que somente pessoas autorizadas possam acessar os dados pessoais.
- Logs de Acesso e Auditoria: Mantemos registros de logs de acesso ao sistema, o que nos permite monitorar e auditar atividades para garantir conformidade e identificar possíveis incidentes de segurança.
- Marca D'água em Documentos: Documentos acessados no sistema são marcados com uma identificação do usuário, o que garante a rastreabilidade e previne o uso indevido das informações.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos enquanto o serviço estiver sendo prestado ao cliente. Após a cessação do serviço, os dados serão eliminados de forma segura, conforme as práticas internas e as exigências legais aplicáveis. Se o titular solicitar a exclusão de seus dados antes do término do serviço, avaliaremos a solicitação de acordo com a base legal aplicável e os requisitos contratuais.
7. Transferência Internacional de Dados
O RODA não realiza transferências internacionais de dados pessoais. Todos os dados são armazenados exclusivamente nos servidores da Microsoft Azure localizados no Brasil, garantindo conformidade com a legislação local.
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer mudanças significativas serão comunicadas aos usuários por meio de aviso em nosso portal.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@rodagc.com.br.